Termos e Condições

1. Acesso website.

Ao aceder a este website aceita os seus Termos e Condições de Utilização. A Brasserie35 pode vir a alterar os mesmos pelo que é sua responsabilidade rever os Termos e Condições sempre que navegar no site.

2. Restrições de acesso.

A Brasserie35 mantém este site para uso pessoal, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas é legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas (maiores de 18 anos). Deve abandonar este site se: não aceitar os Termos e Condições aqui descritos; não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas; se estiver num país ou outro território onde o uso / a visualização do conteúdo deste site não sejam permitidos.

3. Uso de Materiais.

O conteúdo deste site (marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo), é de propriedade da Brasserie35 a menos que indicado de outro modo. Não é permitido usar de forma alguma este material para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Brasserie35. Os conteúdos poderão ser utilizados se: o material seja exclusivamente para uso pessoal; o material não seja modificado de forma alguma; o material seja unicamente para uso não-comercial; seja mantido a indicação de direitos de autor no material. Ao enviar qualquer conteúdo (fotos, textos, ficheiros audiovisuais, etc) para o site, o utilizador assume os direitos da mesma e cede-os a Brasserie35, responsabilizando-se pelo teor dos conteúdos que envia.

4. Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade.

O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é de propriedade da Brasserie35, a menos que indicado de outro modo. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar o Material de Propriedade da Brasserie35 de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Brasserie35.

5. Isenção de Garantias.

A utilização deste website é exclusivamente da responsabilidade do utilizador. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular, ou qualquer garantia de que o acesso a este website será ininterrupto ou isento de erros, de que este website será seguro ou isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website serão completas, precisas ou oportunas.

6. Restrição ou encerramento website.

A Brasserie35 reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

7. Limitação de Responsabilidade.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Brasserie35, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os responsáveis legais, diretores, funcionários e agentes, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades) decorrentes ou relativos ao uso ou inabilidade para o uso deste site e de seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da Brasserie35 ter sido negligente ou não ter sido notificada da possibilidade de tal dano.

8. Indenização.

O utilizador concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Brasserie35 de e contra qualquer reivindicação ou demanda feita por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relativos à sua navegação ou uso deste site, conteúdo que você transmita a este site, sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou seu rompimento dos Termos e Condições.

9. Jurisdições.

Os Termos e Condições serão regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras. O utilizador consente de modo irrevogável quanto à jurisdição dos tribunais localizados no Brasil para qualquer ação decorrente ou relativa aos Termos e Condições ou sua navegação ou uso deste site.

10. Comunicados para este site.

Qualquer comunicado ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrônico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdo para este site o utilizador, automaticamente concede à Brasserie35 uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e como parte de outros trabalhos em qualquer forma, mídia, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e a sub-licenciar tais direitos. O utilizador concorda que a Brasserie35 está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer conteúdo que você transmita a este site para qualquer propósito possível, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, e que a Brasserie35 não precisa fornecer nenhuma compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Brasserie35 cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à Brasserie35 que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa transmitindo tal conteúdo.

11. Monitoramento de conteúdos.

A Brasserie35 não filtra ou monitora previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitoramento de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a Brasserie35 pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este site viola os Termos e Condições e pode determinar se fará com que o comunicado seja removido deste site. Entretanto, a Brasserie35 não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos. A Brasserie35 não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre você ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.

12. Declaração de Privacidade.

O servidor de domínio para este site regista e armazena unicamente as informações por definição normalmente registadas pelo Servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual você teve acesso à Internet; a data e a duração de seu acesso a este site; o endereço na Internet do site que o trouxe diretamente a este site e, se preciso para o fim de estabelecer que o usuário é de idade legal para consumir bebidas alcoólicas, a idade do usuário. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes secções deste site, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para ajudar-nos a tornar este site mais útil para os utilizadores.

13. Links para Outros Sites.

Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para sua conveniência. A Brasserie35 não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos a sua inteira responsabilidade.

14. Disposições Gerais.

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidez de qualquer dessas disposições não afetará a validez das disposições restantes dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer disposição dos Termos e Condições será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a qualquer dessas disposições ou a qualquer outra disposição.